13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001286-32.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: EDSON FRANÇA TAVARESADVOGADO(A): ANALICE BARBOSA MARTINS (OAB RJ208786)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Juntada de certidão - 06/06/2025 10:54:14)
09/06/2025 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001286-32.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: EDSON FRANÇA TAVARESADVOGADO(A): ANALICE BARBOSA MARTINS (OAB RJ208786)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 05/06/2025 12:06:55)
05/06/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2025 14:46:20)
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
02/06/2025 18:50

Determinada a intimação
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição
30/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117297-76.2025.4.02.9666/TRF (EDSON FRANÇA TAVARES)
22/05/2025 13:37

Juntada de Petição
20/05/2025 17:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2025 15:32

Juntada de Petição
16/05/2025 16:28

Juntada de Petição - (ES029343)
11/04/2025 09:56

Baixa Definitiva
11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-64 processada no TRF2 com o no. 51172977620254029666/TRF (EDSON FRANÇA TAVARES)
09/04/2025 11:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-64
09/04/2025 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/04/2025 11:09:48)
09/04/2025 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-64
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:47

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição
27/03/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:13

Juntada de Petição
17/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:02

Despacho
17/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 09:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-64
17/03/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/03/2025 14:25

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:13

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 18:35

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:59

Determinada a intimação
12/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
15/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 19:32

Decisão interlocutória
15/10/2024 02:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2024 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/09/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2024 01:11

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 18:03

Conclusos para julgamento
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 14:24

Juntada de Petição
02/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 13:45

Determinada a intimação
05/02/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 14:35

Juntada de Petição
12/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 13:22

Determinada a intimação
11/12/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 09:48

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 21:05

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2023 18:31

Conclusos para julgamento
28/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:23

Determinada a intimação
04/07/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/04/2023 07:37

Juntada de Petição
22/04/2023 07:27

Juntada de Petição
17/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/04/2023 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 18:22

Determinada a citação
17/04/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 17:20

Alterado o assunto processual
06/04/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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