30/07/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:19

Juntada de Petição
14/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006624-20.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PIRESADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (evento 58, OUT2).

II - Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria o(s) requisitório(s) com base nos cálculos do réu, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
09/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:49

Determinada a intimação
09/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:45

Despacho
02/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
02/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
06/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição
17/12/2024 10:03

Juntada de Petição
17/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
07/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PIRES <br/> Data: 03/12/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
07/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/11/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 13:35

Determinada a citação
06/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/08/2024 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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