02/07/2025 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
02/07/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000101-91.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MIRIAN DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000101-91.2025.4.02.5105/RJAUTOR: MIRIAN DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDO SALVADOR CARLOS (OAB RJ134838)SENTENÇADo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial rural, a contar de 10/09/2024.

Concedo a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar que o INSS (CEAB-DJ) implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício em comento, tendo em vista estarem configuradas a probabilidade do direito invocado pelo autor, como fundamentado acima, e a urgência inerente à natureza alimentar da prestação pretendida.
06/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:27

Juntado(a)
29/05/2025 16:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 29/05/2025 14:00
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:11

Determinada a intimação
06/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:14

Determinada a intimação
11/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:04

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFR02S para RJNFR01F)
14/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:44

Determinada a intimação
30/01/2025 12:39

Juntada de Petição
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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