10/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-96 processada no TRF2 com o no. 51730371920254029666/TRF (SILVIA DOS SANTOS CORREIA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-96 processada no TRF2 com o no. 51730371920254029666/TRF (FERNANDO PEREIRA CERQUEIRA JUNIOR)
03/09/2025 16:10

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-96
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009474-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: FERNANDO PEREIRA CERQUEIRA JUNIORADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-96
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009474-95.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FERNANDO PEREIRA CERQUEIRA JUNIORADVOGADO(A): SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Noutro giro, diante da juntada aos autos do Contrato de Prestação de Serviços, defiro o destaque de 30 % dos honorários contratuais, que será oportunamente observado pela Secretaria do juízo quando da expedição de eventual RPV.
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:45

Determinada a intimação
23/05/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:06

Determinada a intimação
14/05/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:25

Juntada de Petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:58

Determinada a intimação
08/04/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 20:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 18:03

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
12/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 20:37

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:52

Determinada a intimação
20/06/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:21

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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