17/08/2025 19:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
22/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:44

Determinada a intimação
01/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029254-55.2023.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUNDBECK BRASIL LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua manifestação no sentido da inexistência de interesse jurídico a justificar a intervenção no feito.

Intimem-se.
06/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 11:00

Denegada a Segurança
17/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 16:08:01)
17/03/2025 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:30

Determinada a intimação
03/05/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2023 16:27

Determinada a intimação
26/04/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/04/2023 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/04/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 15:56

Determinada a intimação
12/04/2023 07:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 07:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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