TRF2 - 5054137-95.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 13:56
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/09/2025 14:29
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 13:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/09/2025 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2025 00:06
Juntada de Petição
-
02/09/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/09/2025 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 15:55
Determinada a intimação
-
01/09/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/08/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
-
18/08/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2025 18:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054137-95.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALEXIA DE MIRANDA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)AUTOR: SOPHYA DE MIRANDA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)AUTOR: JOAO MIGUEL DE MIRANDA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.
Após, retornem os autos conclusos. -
17/08/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
17/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2025 07:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 07:57
Determinada a citação
-
16/08/2025 04:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 14:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18F)
-
15/08/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 14:23
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PGTOPERITO 1 - Evento 35 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 08/08/2025 10:17:37
-
08/08/2025 14:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2025 12:39
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2025 10:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2025 10:16
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
-
07/08/2025 14:28
Juntada de Petição
-
07/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2025 19:53
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21
-
14/06/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
14/06/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054137-95.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALEXIA DE MIRANDA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)AUTOR: SOPHYA DE MIRANDA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)AUTOR: JOAO MIGUEL DE MIRANDA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
12/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHYA DE MIRANDA DE FREITAS <br/> Data: 07/08/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL A
-
12/06/2025 16:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL DE MIRANDA DE FREITAS <br/> Data: 07/08/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RAC
-
12/06/2025 10:46
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJB-RJ)
-
12/06/2025 09:38
Não Concedida a tutela provisória
-
11/06/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054137-95.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALEXIA DE MIRANDA COSTA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)AUTOR: SOPHYA DE MIRANDA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)AUTOR: JOAO MIGUEL DE MIRANDA DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SOPHYA DE MIRANDA DE FREITAS, menor impúbere e JOAO MIGUEL DE MIRANDA DE FREITAS, menor impúbere, ambos representados neste ato por sua genitora ALEXIA DE MIRANDA COSTA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.
Emenda à inicial I - Cadastro Único Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, comprovar inscrição atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, requisito obrigatório para a concessão do benefício pleiteado, ressaltando-se ainda que, atualmente, tal exigência encontra-se estabelecida no §12 art. 20 da Lei 8742/93 (incluído pela Lei nº 13.846/2019). Assim, deverá trazer documento que comprove sua inscrição no CADÚnico em seu nome bem como eventual atualização, que deve ser feita a cada dois anos. Não será suficiente, para o cumprimento da decisão, tão somente o requerimento. Após, venham os autos conclusos. -
06/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:02
Determinada a intimação
-
05/06/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 06:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2025 22:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2025 18:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2025 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007071-96.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Heliane de Azevedo Abicalil
Advogado: Sandra Lucia Ferreira Bernardo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 10:48
Processo nº 5122871-69.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rede Carga Agenciamento e Transporte de ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002939-59.2024.4.02.5002
Perolla Sophia Aleixo Lourenco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 12:28
Processo nº 5009990-27.2024.4.02.5001
Wescley Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019244-15.2024.4.02.5101
Aurelio Manuel Salgado Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00