TRF2 - 5002939-59.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002939-59.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: PEROLLA SOPHIA ALEIXO LOURENCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002939-59.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 1001) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PEROLLA SOPHIA ALEIXO LOURENCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089) ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA PERITO: GESSICA DE MEDEIROS SOARES CARVALHO INTERESSADO: BEATRIZ LOURENCO DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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02/09/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002939-59.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: PEROLLA SOPHIA ALEIXO LOURENCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1001
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14/07/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/07/2025 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002939-59.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PEROLLA SOPHIA ALEIXO LOURENCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.
R.
I. -
27/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 13:38
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 16:17
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 13:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/11/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/11/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/11/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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24/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEROLLA SOPHIA ALEIXO LOURENCO <br/> Data: 09/10/2024 às 08:00. <br/> Local: AVALIAÇÃO SOCIAL DOMICILIAR - Residência da parte autora <br/> Perito: GESSICA DE MEDEIROS SOARES CARVALHO
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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05/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 12:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/09/2024 16:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ LOURENCO DA SILVA - NORMAL
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04/09/2024 16:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BEATRIZ LOURENCO DA SILVA - EXCLUÍDA
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19/07/2024 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/07/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Julgado improcedente o pedido - 01/07/2024 15:54:31)
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01/07/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/07/2024 15:54:31)
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01/07/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/07/2024 15:54:31)
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01/07/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/07/2024 15:54:31)
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28/06/2024 14:45
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 14:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2024 19:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/06/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/06/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 14:32
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8, 10 e 11
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05/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 17:28
Juntada de Petição
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20/05/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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20/05/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEROLLA SOPHIA ALEIXO LOURENCO <br/> Data: 27/05/2024 às 08:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/
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14/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 14:38
Não Concedida a tutela provisória
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14/05/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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