14/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147198-89.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDO PEDRO TEODORO)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-42 processada no TRF2 com o no. 51471988920254029666/TRF (MAZARIM FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-42 processada no TRF2 com o no. 51471988920254029666/TRF (APARECIDO PEDRO TEODORO)
27/06/2025 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-42
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023930-59.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: APARECIDO PEDRO TEODOROADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-42
02/06/2025 10:10

Juntada de Petição
02/06/2025 10:07

Juntada de Petição
29/05/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:15

Despacho
06/03/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 23, 24 e 25
21/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
21/01/2025 13:57

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
18/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 16:52

Determinada a citação
24/07/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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