TRF2 - 5001138-98.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/05/2025 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/05/2025 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 115
-
27/05/2025 11:52
Juntada de Petição
-
27/05/2025 00:43
Juntada de Petição
-
09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
08/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
08/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
08/05/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/05/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
07/05/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 15:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/04/2025 13:28
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
03/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
03/04/2025 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2025 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
01/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/04/2025 08:38
Intimado em Secretaria
-
01/04/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
01/04/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/03/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 19:48
Juntada de Petição
-
31/03/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/03/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 12:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
06/03/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
27/02/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/02/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
18/02/2025 15:17
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
18/02/2025 15:11
Juntada de Petição
-
17/02/2025 19:38
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/04/2023 13:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50107111520224020000/TRF2
-
02/03/2023 18:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50107111520224020000/TRF2
-
02/03/2023 18:17
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50107111520224020000/TRF2
-
01/03/2023 19:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50107111520224020000/TRF2
-
08/11/2022 10:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/11/2022 20:06
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/11/2022 20:05
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:18
Decisão interlocutória
-
29/10/2022 23:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2022 14:30
Juntada de Petição
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/10/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/10/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/10/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/10/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/10/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 18:34
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2022 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/09/2022 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 20:04
Juntada de Petição
-
28/09/2022 19:34
Juntada de Petição
-
08/09/2022 22:24
Juntada de Petição
-
08/09/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 19:59
Juntada de Petição
-
05/09/2022 19:36
Juntada de Petição
-
05/09/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001138-98.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUELI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
02/08/2022 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2022 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
28/07/2022 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2022 17:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência TRF2) Número: 50107111520224020000
-
26/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/07/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 13:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/07/2022 10:50
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001138-98.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUELI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
22/06/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024064-27.2008.4.02.5101
Josenilton Marques da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcio Magalhaes Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2020 09:50
Processo nº 5000899-34.2020.4.02.5006
Salatiel Alves da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0083528-30.2018.4.02.5101
Xerox Comercio e Industria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thiago Maia Sacic
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 14:53
Processo nº 5001138-98.2021.4.02.5104
Sueli Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2021 17:15
Processo nº 5001138-98.2021.4.02.5104
Sueli Teixeira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Dejamir Andrade Paulo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 08:00