24/07/2025 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
11/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021123-23.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARTHUR HENRIQUE LAMARTINE MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAAnte o exposto, DEFIRO A LIMINAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda à conclusão do requerimento efetuado pela/o impetrante em 2024 (nº1431071582), nos termos da fundamentação.

Intime-se a autoridade coatora para que dê cumprimento à presente, no prazo fixado retro, observando-se o disposto artigo 77, IV, §1º e § 2º, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.

Intimem-se.
15/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:10

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
28/04/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 14 e 15
14/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/03/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 11:25

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA
12/03/2025 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42F para RJRIO29S)
12/03/2025 13:43

Alterado o assunto processual
12/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:10

Declarada incompetência
11/03/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO12S para RJRIO42F)
10/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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