TRF2 - 5004556-47.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:01
Juntada de Petição
-
18/06/2025 22:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50074954120244029388/TRF2
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17/06/2025 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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17/06/2025 16:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50074954120244029388/TRF2
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
29/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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27/05/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004556-47.2021.4.02.5006/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS QUARESMAADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)INTERESSADO: FRANCISCO ROCHA INVESTIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ALYNE DOS SANTOS IGLEZIAS DESPACHO/DECISÃO Ante a anuência do cedente, homologo a cessão de crédito apresentada nos autos e determino a expedição de ofício ao TRF2, a fim de que proceda ao bloqueio da quantia total do(s) requisitório(s) expedido(s) em favor de JOSE CARLOS QUARESMA, no evento 115.
Intimem-se as partes acerca da presente decisão.
Suspenda-se novamente o presente feito até a confirmação do depósito do(s) requisitório(s).
Noticiado o depósito, reativem-se os autos e expeça-se alvará em favor do cessionário, intimando-o para proceder ao respectivo levantamento junto a instituição bancária.
Deverá o beneficiário informar ao juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento daquele documento, nos termos do art. 187, § 1º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região1.
Comunicado o pagamento, não havendo qualquer outra diligência a ser realizada, proceda-se à baixa do presente feito no sistema.
Caso contrário, transcorrido o prazo acima sem qualquer notícia acerca da retirada da quantia, a secretaria deverá realizar o cancelamento do alvará e, logo em seguida, a baixa dos autos, nos termos do dispositivo supracitado. 1. "Art. 187. À falta de notícia do pagamento do valor autorizado no alvará, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da ciência do beneficiário, o processo será baixado e arquivado, sem prejuízo de posterior desarquivamento, a requerimento do interessado, que arcará com as despesas correspondentes, quando cabíveis. §1º Caberá ao beneficiário informar ao Juízo, no prazo assinado no caput deste artigo, acerca da situação do pagamento, sob pena de cancelamento do alvará, devendo o juízo consignar esta ressalva na decisão que determina a expedição." -
21/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:32
Determinada a intimação
-
21/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
20/05/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
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16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004556-47.2021.4.02.5006/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS QUARESMAADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o credor originário constante da requisição expedida nos autos (ora cedente), para que possa se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao instrumento de cessão de crédito juntado aos autos, bem como quanto ao pedido de pagamento do valor da requisição diretamente ao cessionário, mediante bloqueio do requisitório e levantamento por alvará.
Advirto que o silêncio do exequente no prazo assinalado será interpretado como anuência quanto ao requerimento formulado pelo cessionário. -
15/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:38
Determinada a intimação
-
14/05/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 17:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/05/2025 17:41
Juntada de Petição
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18/11/2024 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/09/2024 04:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018755-41.2024.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
08/08/2024 11:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/08/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-33 processada no TRF2 com o no. 50187554120244029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
08/08/2024 06:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-33 processada no TRF2 com o no. 50074954120244029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
08/08/2024 06:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-33 processada no TRF2 com o no. 50074954120244029388/TRF (JOSE CARLOS QUARESMA)
-
06/08/2024 11:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-33
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
16/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2024 18:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-33
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
28/05/2024 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 16:54
Determinada a intimação
-
09/05/2024 08:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/05/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/04/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/04/2024 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2024 14:03
Juntada de Petição
-
27/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 15:07
Determinada a intimação
-
27/03/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
02/11/2023 18:27
Juntada de Petição
-
31/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:16
Determinada a intimação
-
31/10/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
05/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:52
Determinada a intimação
-
05/09/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/08/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
11/08/2023 11:53
Juntada de Petição
-
09/08/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 18:04
Determinada a intimação
-
08/08/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2023 17:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/05/2023 18:38
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 17:03
Despacho
-
19/04/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
28/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:16
Determinada a intimação
-
03/03/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
02/12/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:19
Decisão interlocutória
-
13/10/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 14:58
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/06/2022 18:49
Juntada de Petição
-
24/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2022 15:23:14)
-
23/05/2022 15:02
Juntada de Petição
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2022 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
08/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
07/03/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
07/03/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 15:23
Determinada a intimação
-
07/03/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/01/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
14/12/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 17:17
Determinada a intimação
-
14/12/2021 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/10/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 23:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2021 23:16
Determinada a citação
-
27/08/2021 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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