15/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003888-71.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ALMERINDO BORCHARDTADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para, corrigindo a contradição identificada, ANULAR a sentença proferida no evento 28, SENT1 , e PROFERIR a seguinte decisão:
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 08:07

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:10

Determinada a intimação
14/03/2025 07:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 07:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 15:44

Declarada decadência ou prescrição
10/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 18:21

Juntada de Petição
21/10/2024 16:12

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:39

Determinada a intimação
19/09/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:48

Determinada a intimação
03/09/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:27

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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