TRF2 - 5011894-10.2023.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF *76.***.*76-84

Advogados

STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA

OAB: 206687/RJ

CPF *42.***.*55-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 16:46

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2025 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/05/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011894-10.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVAADVOGADO(A): STEPHANIE DOS SANTOS DA CUNHA (OAB RJ206687)SENTENÇAEm face do exposto,  JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC.

    Custas ex lege.

    Honorários arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, conforme o art. 85, § 3º, do CPC, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade deferida, nos termos do art. 9º, da Lei 1.060/1950, e art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.  Intimem-se.

    Transitado em julgado, dê-se baixa.

  • 15/05/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2025 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/11/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 10:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/11/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/11/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/10/2024 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/09/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/08/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2024 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2024 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/06/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 17:10

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO DA SILVA <br/> Data: 29/08/2024 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA

  • 13/06/2024 15:10

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO DA SILVA <br/> Data: 06/08/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito

  • 13/06/2024 15:07

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA

  • 08/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2024 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2024 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2024 14:54

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 17:46

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 17:58

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2023 14:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 18:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/02/2023 16:45

    Alterado o assunto processual

  • 24/02/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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