03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/08/2025 22:20

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021385-75.2022.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CLARICE RAMOS CONCEICAOADVOGADO(A): MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICAINTERESSADO: MARILENE DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): MARCELA DE LEMOS RODRIGUES LAMONICA DESPACHO/DECISÃO Verifica-se nos documentos acostados aos Eventos 40.5, 40.8 e 47.2 a existência de processo inventário em relação ao de cujus.

Apesar da Lei 8.213/1991 permitir a sucessão de valores da seara previdência independente de arrolamento ou inventário, havendo notícia da abertura deste, há que se processar a sucessão dos bens do falecido no juízo natural, portanto, indefiro as habilitações requeridas por CLARICE RAMOS CONCEIÇÃO e MARILENE DA SILVA RAMOS.

Considerando ser a Sra.

MARILENE requerente da abertura do processo de inventário, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a habilitação do espólio, por sua inventariante, devendo trazer o respectivo termo e a procuração outorgada pelo espólio, através desta.

Não realizada o respectivo pedido, voltem conclusos para sentença de extinção. À secretaria para, após intimação, exclusão da Sra.

Clarice como interessada.

P.I.
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:58

Decisão interlocutória
10/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:13

Juntada de Petição
29/06/2025 22:50

Juntada de Petição
29/06/2025 21:53

Juntada de Petição
28/06/2025 09:57

Juntada de Petição
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 11:58

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 00:08

Expedição de ofício
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021385-75.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BIRENBAUM (OAB RJ110896) DESPACHO/DECISÃO Evento 40.1: Intime-se o patrono das partes interessadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sobre CLARICE RAMOS CONCEIÇÃO, bem como seu vínculo familiar com o falecido, tendo em vista que seu nome não consta no rol de herdeiros testamentários, conforme Evento 47.2.

Esclareça ainda sobre os demais herdeiros testamentários, devendo o pedido de habilitação ser formulado em nome de todos, ou, não sendo o caso, deverá ser reservada a cota parte dos herdeiros não habilitados.

Cumprido, voltem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação.

No mais, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, em resposta aos ofícios dos Eventos 49.1 e 54.1, para informar que ainda não há valores a executar.

Instrua-se o ofício com cópia desta decisão, encaminhando-o eletronicamente pelo mesmo meio utilizado para o requerimento.

P.I.
26/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:46

Determinada a intimação
30/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:57

Determinada a intimação
04/12/2024 10:39

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:20

Determinada a intimação
06/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:59

Juntada de Petição
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 20:00

Juntada de Petição
18/03/2024 13:54

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/12/2023 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:46

Determinada a intimação
16/02/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 02:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2022 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 10:51

Determinada a intimação
01/08/2022 23:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2022 11:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 11:52

Determinada a citação
12/04/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022 15:31

Decisão interlocutória
31/03/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 16:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO25S para RJRIO31F) - processo: 50172485020224025101
28/03/2022 15:29

Despacho
28/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 14:22

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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