25/08/2025 10:11

Determinada a intimação
23/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
22/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/07/2025 10:09

Juntada de Petição
04/07/2025 10:07

Juntada de Petição
02/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008792-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE LUIZ TIBURCIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:49

Homologada a Transação
26/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008792-49.2024.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE LUIZ TIBURCIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Evento 42 - Defiro a dilação de prazo requerida por 5 (cinco) dias.

Intime-se.
16/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:34

Determinada a intimação
13/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008792-49.2024.4.02.5002/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JOSE LUIZ TIBURCIOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS505J)
26/05/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 16:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ TIBURCIO <br/> Data: 27/03/2025 às 15:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro
11/02/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCACJA-ES)
11/02/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 12:31

Determinada a citação
11/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:56

Determinada a intimação
16/10/2024 01:08

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 02:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2024 14:02

Juntada de Petição
10/10/2024 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS505J)
10/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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