25/07/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002014-69.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCIANE SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
08/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002014-69.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: MARCIANE SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 17 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 4 - 11/03/2025 - Determinada a intimação
02/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 13:38

Intimado em Secretaria
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIANE SANTOS DE SOUSA <br/> Data: 26/05/2025 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 18:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 18:07

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:42

Determinada a intimação
10/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006482-53.2023.4.02.5116

Walaci Dias Borba Netto

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5001763-41.2021.4.02.5005

Edinea Rodrigues Resende de Lazari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015937-95.2011.4.02.5101

Maquimotor Comercio de Maquinas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5003433-73.2024.4.02.5114

Anderson da Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008767-24.2024.4.02.5006

Antonio Carlos Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo