09/09/2025 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:15

Determinada a intimação
08/09/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088645-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU ATO ORDINATÓRIO "..., à parte interessada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias."
13/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 12:57

Expedição de ofício
30/07/2025 12:57

Expedição de ofício
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088645-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU DESPACHO/DECISÃO Com a preclusão da presente decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para que transfira eletronicamente o montante integralmente depositado na conta 0625.635.00049736-2 – R$ 29.567,87, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em conformidade com o disposto no art. 906, parágrafo único, do CPC, da seguinte forma: - R$ 26.879,88 em favor do Tesouro Estadual (CNPJ nº 42.***.***/0001-52), para Banco do Brasil, agência nº 2234-9, conta nº 291632-0; - R$ 2.687,98 em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (CEJUR), CNPJ nº 28.***.***/0002-41, para o Banco Bradesco S/A, agência nº 6898, conta nº 206-2.

Note-se que eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte interessada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
05/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:17

Despacho
04/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:58

Juntada de Petição
30/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:42

Determinada a intimação
29/05/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:18

Determinada a intimação
24/04/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 15:26

Juntada de Petição
19/03/2025 11:26

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO / DF074604 - DIRCEU CARREIRA JUNIOR)
18/03/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
06/03/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 12:41

Despacho
25/02/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:58

Determinada a intimação
13/12/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 06:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 20:46

Juntada de Petição
07/11/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:08

Despacho
06/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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