TRF2 - 5002198-53.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:58
Baixa Definitiva
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> OEsp
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25/07/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB19
-
25/07/2025 12:26
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONFLITO DE COMPETÊNCIA (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5002198-53.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50063786920244025102/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESINTERESSADO: JOAO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTAADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 12 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 16/05/2025 - Declarado competente -
29/05/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 18:08
Expedição de ofício
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29/05/2025 18:00
Expedição de ofício
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29/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 12:23:35)
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29/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> OEsp
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28/05/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:33
Declarado competente - por unanimidade
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29/04/2025 19:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/04/2025 19:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Incluído em mesa para julgamento - 10/04/2025 13:14:20)
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07/03/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> GAB19
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21/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 11:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> OEsp
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18/02/2025 15:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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