TRF2 - 5008736-82.2025.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 13:06
Baixa Definitiva
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11/07/2025 13:00
Transitado em Julgado
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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16/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008736-82.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: DROGARIA R E R LTDAADVOGADO(A): FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE (OAB ES027285)EMBARGANTE: JOSE RODOLFO DELAZARO ARAUJOADVOGADO(A): FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE (OAB ES027285)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a parte-Executada não foi intimada para se manifestar acerca dos Embargos.
Isenção de custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 13:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/06/2025 12:30
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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16/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008736-82.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: DROGARIA R E R LTDAADVOGADO(A): FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE (OAB ES027285)EMBARGANTE: JOSE RODOLFO DELAZARO ARAUJOADVOGADO(A): FERNANDO FONTES RIBEIRO DE REZENDE (OAB ES027285) DESPACHO/DECISÃO Regularizada a representação da empresa-Embargante e apresentada documentação buscando comprovar a ausência de condições de arcar com as despesas processuais (evento 7).
Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça em favor dos Embargantes, na forma do art. 98 do NCPC.
Destaque-se que a declaração de ausência de faturamento assinada por uma contadora credenciada comprova, ao menos por ora, a precariedade de recursos da empresa-Embargante. Por meio dos presentes embargos, vê-se que os Executados "reconhecendo a legitimidade do crédito reclamado pela Exequente, os Embargantes manifestam seu interesse em regularizar sua situação financeira por meio de um parcelamento mais dilatado e condizente com sua atual capacidade de pagamento".
Tratando-se de ponderações de cunho metajurídico – podendo ser requeridas e apreciadas, inclusive, na ação principal –, e não tendo sido apresentadas quaisquer das matérias de defesa enumeradas no art. 917 do NCPC, intime-se a parte-Embargante para que esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório substancial (arts. 9º e 10 do NCPC), sobre a in(adequação) da via eleita ao seu requerimento. -
15/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 15:51
Despacho
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15/05/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 21:48
Determinada a intimação
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04/04/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 18:08
Distribuído por dependência - Número: 50382138720244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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