19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002041-82.2025.4.02.5108/RJAUTOR: JONIA FRANCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a UNIÃO ao pagamento da gratificação de desempenho GDM-PST, na segunda jornada de trabalho da autora no mesmo valor pago na primeira e também ao pagamento do valor total de R$ 189.913,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e treze reais), atualizado até julho/2025, conforme cálculo apresentado pela União (Doc. 15).

Custas de lei.

Sem condenação em honorários, conforme art. 19, § 1º, I da Lei nº 10.522 de 2002, aplicado analogicamente.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

R.

I.
17/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
17/09/2025 19:26

Conclusos para julgamento
17/09/2025 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:08

Juntada de Petição
09/07/2025 11:43

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 11:54

Determinada a citação
04/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002041-82.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JONIA FRANCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34.

Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio").

Intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução: "Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído".

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 14 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
15/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:27

Determinada a intimação
14/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:12

Juntada de Petição
16/04/2025 18:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJPET01F)
16/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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