02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
27/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:33

Determinada a intimação
27/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001558-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DEBORA MACIEL FERNANDESADVOGADO(A): ELISANGELA CORREIA ALVES (OAB RJ111450)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:06

Determinada a intimação
07/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/08/2025 21:28

Juntada de Petição
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001558-16.2025.4.02.5120/RJAUTOR: DEBORA MACIEL FERNANDESADVOGADO(A): ELISANGELA CORREIA ALVES (OAB RJ111450)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA000773532314-0, agência 2131,
21/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
11/07/2025 20:33

Juntada de Petição
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:26

Determinada a intimação
27/06/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/06/2025 14:44

Juntada de Petição
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001558-16.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DEBORA MACIEL FERNANDESADVOGADO(A): ELISANGELA CORREIA ALVES (OAB RJ111450)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I – Em atenção ao cumprimento do r.despacho de evento 4, prossiga-se o feito nos seguintes termos deste presente despacho.

Além disso, torno sem efeito a citação de evento 8, por erro de procedimento.

II - Indefiro a inversão do ônus da prova, considerando ausente a hipossuficiência probatória da parte autora, já que a prova dos fatos não se encontram sob o domínio exclusivo da Ré.

III - A seu turno, neste caso, em não havendo necessidade de produção de prova em audiência, dispenso a sua realização.

IV - Cite-se e intime-se a parte ré para que, querendo, apresente contestação escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 9º, in fine, da Lei n.º 10.259/2001), bem como para que se posicione acerca da possibilidade de conciliação, com indicação, se for o caso, dos seus termos.

Sobre a proposta de acordo, a parte autora deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias; e, em caso de aceitação da proposta, homologar-se-á a conciliação, mediante sentença com eficácia de título executivo.

Ademais, em não havendo proposta de conciliação, no prazo a que se refere o art. 9º, in fine, da Lei n.º 10.259/2001, a parte ré, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao juízo toda a documentação comprobatória de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa, na forma do art. 11, caput, da aludida Lei n.º 10.259/2001.

Por oportuno, atentem os senhores patronos das partes para a adequada classificação dos documentos que porventura juntarem aos autos, mormente evitando intitulá-los “outros” e/ou “anexos”, de maneira a facilitar a identificação das peças essenciais ao escorreito processamento e julgamento da causa, em observância ao Princípio da Cooperação.

V - Após, intime-se a parte autora para manifestação quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, as partes, para manifestação em provas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos para deliberação.
05/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição
16/05/2025 07:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 21:15

Determinada a citação
15/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
03/05/2025 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:18

Decisão interlocutória
28/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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