09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:12

Despacho
05/09/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 13:04

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 19:03

Despacho
15/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002765-93.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOWBERTH PESSOA BRANDAO DE LIMAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:13

Despacho
14/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO04
14/05/2025 13:48

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 21:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 06:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/12/2024 13:05

Juntada de Petição
06/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 40
03/12/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 14:23

Determinada a intimação
07/11/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:19

Juntada de Petição
04/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento
28/10/2024 14:19

Decisão interlocutória
11/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 13:31

Juntada de Petição
09/05/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 11:06

Determinada a citação
06/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00