19/08/2025 14:33

Juntada de Petição
18/08/2025 21:33

Juntada de Petição
31/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
03/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013313-31.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: ALEXANDRE ISMAEL DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ210376)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DANIEL PARENTE DE PAULA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ210376) DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

PENSÃO POR MORTE.

FILHO INVÁLIDO DE SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL.

PRESUNÇÃO RELATIVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem custas para a União, na forma do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996.

Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013313-31.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ALEXANDRE ISMAEL DE PAULA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ210376)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DANIEL PARENTE DE PAULA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZA PARENTE SOARES (OAB RJ210376) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 69
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2025 21:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
23/04/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/04/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
07/04/2025 23:55

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para julgamento - 22/01/2025 13:53:45)
22/01/2025 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:05

Determinada a intimação
29/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:17

Juntada de Petição
29/11/2024 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 11:47

Determinada a intimação
25/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/09/2024 15:26

Determinada a intimação
27/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 15:13

Determinada a intimação
29/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 21:20

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
16/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
04/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:17

Determinada a intimação
03/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/07/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:29

Determinada a intimação
25/06/2024 20:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 20:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEXANDRE ISMAEL DE PAULA Data: 31/07/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARIA CECIL
24/06/2024 08:17

Juntada de Petição
19/06/2024 17:40

Decisão interlocutória
18/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/04/2024 13:27

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/03/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 10:43

Determinada a citação
18/03/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
13/03/2024 19:47

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE04F)
13/03/2024 19:46

Alterado o assunto processual
13/03/2024 17:33

Declarada incompetência
13/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:38

Juntada de Petição
05/03/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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