20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 00:18

Juntada de Petição
14/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSELIA IZACARIAS DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 17:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 19:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSELIA IZACARIAS DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: Dê-se vista ao autor sobre o pedido de suspensão do processo pelo prazo 120 dias, feito pelo INSS.

Prazo do autor: 05 dias Após, venham conclusos.
26/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 21:06

Despacho
21/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:09

Despacho
15/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO20F)
13/05/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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