TRF2 - 5047767-37.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:19
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/09/2025 10:46
Juntada de Petição
-
19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
15/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 18:05
Determinada a intimação
-
14/08/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 10:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
25/07/2025 09:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO05
-
25/07/2025 09:28
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
02/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
01/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047767-37.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: MARIA DA PENHA MARQUES HERMOGENES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB RJ166645)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.
CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA.
DOCUMENTAÇÃO UNILATERAL.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
NULIDADE DA SENTENÇA.
RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.
REABERTURA DA INSTRUÇÃO.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para a necessária ampliação do conjunto probatório.
Dispenso o retorno dos autos ao segundo grau na ausência de novo recurso.
Sem condenação em honorários, ante a ausência de sucumbência.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:41
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047767-37.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARIA DA PENHA MARQUES HERMOGENES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA (OAB RJ166645) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.
Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".
No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.
Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
Intimem-se. -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2025 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
16/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2025 14:33
Juntada de Petição
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29/04/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/04/2025 09:10
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2025 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 21:26
Julgado improcedente o pedido
-
10/03/2025 11:53
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 13:38
Juntada de Petição
-
24/01/2025 11:00
Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
07/01/2025 13:02
Determinada a citação
-
19/12/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 14:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
29/11/2024 10:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO05F)
-
23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/10/2024 12:42
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 17/10/2024 12:27:45)
-
14/10/2024 13:53
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05F para CEJUSCRIOJ)
-
18/09/2024 17:44
Juntada de Petição
-
11/09/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 18:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO05F)
-
02/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 19:08
Homologada a Transação
-
30/08/2024 18:33
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 18:31
Intimado em Secretaria
-
30/08/2024 17:09
Juntada de Petição - MARIA DA PENHA MARQUES HERMOGENES (p064571 - LUIZ FERNANDO PADILHA)
-
28/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
20/08/2024 16:21
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 16:21
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 16:21
Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 20/08/2024 13:00. Refer. Evento 17
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2024 19:36
Juntada de Petição
-
23/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:44
Despacho
-
23/07/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 14:07
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/08/2024 13:00
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 12:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)
-
19/07/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:01
Despacho
-
12/07/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 12:37
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOA)
-
11/07/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 21:17
Não Concedida a tutela provisória
-
11/07/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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