26/08/2025 12:42

Baixa Definitiva
25/08/2025 19:41

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002547-04.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOAO LUCAS DA SILVA MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135066-97.2025.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS DA SILVA MENDONCA)
05/06/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-94 processada no TRF2 com o no. 51350669720254029666/TRF (JOAO LUCAS DA SILVA MENDONCA)
03/06/2025 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-94
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 59
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002547-04.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: JOAO LUCAS DA SILVA MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
16/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
15/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-94
15/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:47

Despacho
14/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:23

Determinada a intimação
28/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:22

Juntada de Petição
21/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
21/04/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:06

Despacho
26/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
13/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
24/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:18

Concedida a tutela provisória
24/10/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 17:54

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
22/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:06

Determinada a intimação
21/10/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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