31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000628-49.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CESAR DOMINGOS SANTOS BERALDI FILHOADVOGADO(A): Mariana Pereira Rossi (OAB RJ231036)ADVOGADO(A): JULIA REDER FIGUEIREDO (OAB RJ201490) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
11/07/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 14:15

Determinada a intimação
11/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
11/07/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2025 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
04/06/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2025 13:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
27/05/2025 19:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:49

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 08:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2024 22:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/03/2024 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2024 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 15:05

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/08/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 12:42

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50006284920214025116
17/03/2022 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
11/03/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
17/02/2022 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/12/2021 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
17/12/2021 10:16

Juntada de Petição
16/12/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2021 19:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/12/2021 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
16/12/2021 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
16/12/2021 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
16/12/2021 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
16/12/2021 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES
16/12/2021 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
16/12/2021 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/11/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/11/2021 07:40

Juntada de Petição
08/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 15:00

Conhecido o recurso e provido - por maioria
05/11/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/10/2021 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2021 14:00 Sequencial: 6
15/10/2021 10:22

Juntada de Petição
14/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 15:26

Determinada a intimação
14/10/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
20/09/2021 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/09/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 01:38

Juntada de Petição
02/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2021 18:23

Conclusos para julgamento
05/08/2021 11:44

Juntada de Petição
19/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2021 07:54

Juntada de Petição
19/04/2021 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 14:29

Determinada a citação
19/04/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00