04/08/2025 12:22

Baixa Definitiva
30/07/2025 08:10

Determinado o Arquivamento
25/07/2025 18:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
04/07/2025 02:10

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVITJE02
03/07/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5029696-30.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: NATALINA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PARCELAS DESCONTADAS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS.

DEVIDA COMPROVAÇÃO DE QUE OS MESMOS DECORREM DA PORTABILIDADE DE CONTRATOS ANTERIORES FIRMADOS COM O BANCO DO BRASIL S/A E BANCO AGIBANK S/A.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, eis que se trata de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 17:29

Despacho
14/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G02)
14/03/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 16:18

Juntada de Petição
17/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:43

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 18:16

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2024 13:02

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
20/03/2024 13:02

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017113 - TAYSSA BASTOS GARSCHAGEN)
18/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:06

Determinada a intimação
17/03/2024 22:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 14:28

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
11/12/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2023 10:41

Determinada a intimação
07/12/2023 22:38

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:20

Juntada de Petição
23/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 13:56

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA)
03/08/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:48

Concedida a tutela provisória
26/07/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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