TRF2 - 5002005-38.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 07:11
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 07:11
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 23:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002005-38.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: KATIA F DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/05/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
08/04/2025 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2025 19:40
Intimado em Secretaria
-
07/03/2025 19:39
Juntado(a)
-
21/02/2025 17:21
Expedição de ofício
-
17/02/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
14/02/2025 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
14/02/2025 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 16:30
Declarada suspeição por
-
14/02/2025 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009742-98.2024.4.02.5118
Uellington Goncalves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001644-42.2024.4.02.5113
Querolayne Fernandes Gabry
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 11:35
Processo nº 5008152-31.2024.4.02.5104
Adriana Barbosa Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 16:56
Processo nº 5042234-63.2025.4.02.5101
Jose Ramiro Moreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Almeida Leston
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003314-63.2024.4.02.5001
Uniao
Patricia Del Piero de Almeida
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 16:17