12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-87
10/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 09:15

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008152-31.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ADRIANA BARBOSA MONTEIROADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
05/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 21:21

Juntada de Petição
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008152-31.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ADRIANA BARBOSA MONTEIROADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)SENTENÇA4.

Pelo exposto, homologo a transação celebrada entre a parte autora e o INSS e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil. 5.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. 6.

Providencie a secretaria a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, bem como a EADJ, para a efetivação do acordo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 7.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se RPV no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que estes deverão ser suportados pela parte vencida (art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01). 8.

Após, apresentados os cálculos, expeça-se o RPV no valor acordado e, em seguida, vista às partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no artigo 12 da Resolução 822/2023 do CJF. 9.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito, bem como a intimação das partes, nos termos da Resolução supramencionada. 10.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto ao banco, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Caso haja honorários sucumbências, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado. 11.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 12.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:06

Homologada a Transação
26/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
25/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO43F)
24/04/2025 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 13
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA BARBOSA MONTEIRO <br/> Data: 24/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: ED
30/01/2025 09:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-VR)
29/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:34

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/12/2024 12:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJRIO43F)
18/12/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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