29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
20/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004969-58.2024.4.02.5005/ES AUTOR: VAGNER DA SILVAADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
03/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESCOL01
03/07/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004969-58.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: VAGNER DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) TRIBUTÁRIO.

INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS AO SALÁRIO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

DANOS MORAIS.

SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA.

RECURSO CONHCIDO E SENTENÇA ANULADA PARA QUE OUTRA SEJA PROLATADA APÓS A ANÁLISE DO CORRETO REGIME LABORAL DO AUTOR, CUJA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA NA INICIAL INDICA SER SERVIDOR ESTATUTÁRIO DE COLATINA.

SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA para que outra seja prolatada com a análise específica da legislação e do direito correspondente ao correto regime jurídico laboral do autor junto ao Município de Colatina.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes.

Transcorridos in albis os prazos recursais, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G02)
30/04/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 17:27

Juntada de Petição
17/10/2024 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 16:36

Determinada a citação
17/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003614-62.2024.4.02.5118

Cleonilda dos Santos Rios Pereira

Procurador Geral da Fazenda Nacional - U...

Advogado: Lais Karoline Medeiros Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082442-26.2024.4.02.5101

Aliciana Fernandes Sobrinho Cicero

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5112649-42.2023.4.02.5101

Maria Leda Costa Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5015235-84.2024.4.02.0000

Andre Viz - Advogados &Amp; Associados

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 5004742-68.2024.4.02.5005

Maria da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 09:41

Exibir Processo