18/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052563-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA CHIANCA ANUNCIAÇÃOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Custas recursais na forma da lei.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. P.R.I.

Rio de janeiro, 06 de junho de 2024.
09/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:25

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 07:50

Juntada de Petição
27/03/2025 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 16:34

Determinada a intimação
06/02/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 07:25

Juntada de Petição
27/01/2025 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/01/2025 14:20

Juntada de Petição
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/01/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:06

Determinada a intimação
07/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:19

Determinada a intimação
03/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 11:40

Juntada de Petição
25/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006428-92.2024.4.02.5006

Raphael Gomes Bezerra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Guilherme Toniazzo Ruas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 06:50

Exibir Processo

Processo nº 5015716-44.2023.4.02.5121

Ademilson Godinho da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 07:02

Exibir Processo

Processo nº 5000218-74.2024.4.02.5119

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5000277-67.2025.4.02.5106

Marilda da Costa Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000815-82.2024.4.02.5106

Alessandro Vieira Mazzi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 18:47

Exibir Processo