TRF2 - 5010701-93.2019.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010701-93.2019.4.02.5102/RJEXECUTADO: RAFAEL SANTOS PAIXAOADVOGADO(A): RENATO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ220782)SENTENÇAConsiderando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC.
Custas ex lege.
Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
26/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 13:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/01/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 14:43
Juntada de Petição
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12/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2024 15:37
Despacho
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18/04/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 18:05
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2024 07:26
Juntada de peças digitalizadas
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02/02/2024 14:37
Despacho
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31/01/2024 16:52
Juntada de Petição
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24/11/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/11/2023 15:49
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 18:50
Juntada de peças digitalizadas
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01/10/2023 18:57
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2023 16:18
Decisão interlocutória
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23/08/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 16:15
Despacho
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29/06/2023 19:33
Alterado o assunto processual
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10/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/12/2022 14:47
Decisão interlocutória
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18/08/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/06/2022 15:29
Despacho
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06/02/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2021 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2021 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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13/11/2021 08:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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18/10/2021 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2021 10:33
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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14/06/2021 07:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/06/2021 05:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2021 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2021 18:00
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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22/01/2021 17:33
Juntada de Certidão
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07/12/2020 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2020 16:20
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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17/08/2020 11:42
Despacho/Decisão - Determina Citação
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20/04/2020 13:49
Juntada de Certidão
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20/04/2020 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/02/2020 15:39
Juntada de Petição
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07/12/2019 00:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2019
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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