TRF2 - 5000057-77.2018.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CID DE OLIVEIRA BRAGA

CPF *52.***.*88-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

  • 07/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/11/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 26/09/2022 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/07/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000057-77.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 900) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CID DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ156632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 900

  • 11/04/2022 12:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/02/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/02/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2022 16:22

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 462

  • 30/06/2020 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/06/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2020 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/06/2020 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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