15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
07/09/2025 17:46

Juntada de Petição
03/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 08:41

Juntada de Petição
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001208-79.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ROSANGELA DA SILVA MARQUES RANGELADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
26/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:54

Homologada a Transação
26/05/2025 07:04

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
25/04/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
20/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA DA SILVA MARQUES RANGEL <br/> Data: 11/04/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MU
17/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
27/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 16:32

Determinada a citação
21/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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