16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5100355-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SIDNEY SOUZA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/02/2025 13:24

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/02/2025 13:24

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/09/2024 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/08/2024 23:55

Juntada de Petição
22/08/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:37

Determinada a intimação
21/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 11:34

Juntada de Petição
26/04/2024 10:57

Juntada de Petição
22/04/2024 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
28/02/2024 10:57

Conclusos para julgamento
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 19:30

Juntada de Petição
07/12/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 10:13

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:24

Decisão interlocutória
09/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:30

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
14/09/2023 07:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007614520234020000/TRF2
30/08/2023 11:46

Juntada de Petição
19/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 23:38

Juntada de Petição
27/07/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:07

Determinada a intimação
26/07/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007614520234020000/TRF2
04/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 13:34

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:57

Decisão interlocutória
04/05/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 12:05

Juntada de Petição
01/03/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 11:31

Juntada de Petição
07/02/2023 18:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 22:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007614520234020000/TRF2
31/01/2023 16:30

Juntada de Petição
31/01/2023 16:30

Juntada de Petição
27/01/2023 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007614520234020000/TRF2
27/01/2023 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 18:32

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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