TRF2 - 5005591-34.2024.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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04/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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01/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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31/07/2025 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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31/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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31/07/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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31/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 10:50
Juntada de Petição
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31/07/2025 08:50
Decisão interlocutória
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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14/07/2025 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005591-34.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: ALEXSANDRO MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 10/07/2025. -
12/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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12/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/07/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/07/2025 09:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/07/2025 12:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
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01/07/2025 12:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE
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30/06/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005591-34.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: ALEXSANDRO MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.
ARTIGO 1.021 DO CPC.
REVISÃO DE RMI.
REVISÃO CONCEDIDA EM RAZÃO DE COEFICIENTE DE CÁLCULO MÍNIMO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO PODER SER INFERIOR ÀQUELE ESTABELECIDO PELO LEGISLADOR PARA O AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, sem aplicação da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ser incompatível com os Juizados Especiais Federais.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 16:00
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 94
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28/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/04/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/03/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 09:26
Conhecido o recurso e provido
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21/02/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 11:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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21/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
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26/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/01/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/01/2025 13:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 11:44
Julgado improcedente o pedido
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29/11/2024 06:43
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 12:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 16:56
Juntada de Petição
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
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18/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/09/2024 11:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRO MACHADO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/11/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: BR
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17/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 18:34
Juntada de Petição
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17/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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17/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:48
Determinada a citação
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17/09/2024 14:32
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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