05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 20:32

Juntada de Petição
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028270-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CENTRO DE ENSINO TECNICO JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)AUTOR: MARIANA VALENCA CRUZADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) DESPACHO/DECISÃO evento 23, PET3 - Trato de novo pedido de tutela provisória. Aduz que nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5089230-56.2024.4.02.5101/RJ o direito foi reconhecido. Pois bem. O diploma juntado no evento 1, OUT9 dá conta de que a autora concluiu o curso em 16/05/2018.

A ação foi prosta em 31/03/2025. Também não há qualquer situação de fato que concretamente revele a urgência para concessão da medida provisória. Já a tutela de evidência liminar restringe-se àquelas constantes do inciso II e III do art. 311, conforme redação do seu parágrafo único. No caso, não estando presentes os requisitos, o indeferimento da tutela provisória deve ser mantido.

Com a citação no evento 34, aguarde-se o prazo para resposta.

Após, não havendo requerimentos, voltem os autos conclusos para sentença. P.

I.
25/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:47

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028270-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CENTRO DE ENSINO TECNICO JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDAADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253)AUTOR: MARIANA VALENCA CRUZADVOGADO(A): NEWTON RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ158253) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando documento de identidade e CPF do representante do CENTRO DE ENSINO TECNICO JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA, Juliano de Castro Gonçalves, juntamente com o cartão de CNPJ da instituição e procuração dos dois autores da ação assinada e rubricada em todas as folhas.
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:38

Determinada a intimação
27/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:04

Determinada a intimação
05/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJMAC01F)
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:55

Declarada incompetência
31/03/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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