26/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:52

Determinada a intimação
30/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013436-12.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO JOSE ALVESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de evento 54: "dê-se vista à parte autora."
05/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:40

Determinada a intimação
23/01/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:56

Conclusos para julgamento
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:22

Determinada a intimação
27/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024 10:15

Juntada de Petição
08/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:08

Decisão interlocutória
08/05/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:55

Decisão interlocutória
14/03/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 14:28

Juntada de Petição
12/03/2024 18:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA01S)
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:09

Determinada a intimação
08/02/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 16:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01S para CESOLBAIXAJ)
15/01/2024 19:46

Decisão interlocutória
15/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/01/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:55

Decisão interlocutória
11/01/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:53

Determinada a intimação
16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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