01/07/2025 15:56

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO37
23/06/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002735-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: ANTONIA TRAJANO DE LIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SUMAYA BERENDONK HANDAM (OAB RJ151364) PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE.

COMPANHEIRA.

NÃO HÁ PROVA DA EXISTÊNCIA DE UNIÃO FAMILIAR QUANDO DO ÓBITO DO SEGURADO.

INEXISTÊNCIA DE QUALIDADE DE DEPENDENTE.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ficando a exigência suspensa, na forma do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 106
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:28

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:11

Juntado(a)
08/10/2024 18:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 08/10/2024 15:00. Refer. Evento 13
07/10/2024 21:37

Juntada de Petição
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:53

Determinada a intimação
08/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 08/10/2024 15:00
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:49

Determinada a intimação
24/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:18

Juntado(a)
17/01/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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