21/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049092-47.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MIRIAM MENDES GANDELMANADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAHaja vista que a executada procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, DECLARO, por sentença, EXTINTA a fase de execução com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
07/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021567-22.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021566-37.2025.4.02.9445/TRF (MIRIAM MENDES GANDELMAN)
17/06/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-57 processada no TRF2 com o no. 50215672220254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-57 processada no TRF2 com o no. 50215663720254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-57 processada no TRF2 com o no. 50215663720254029445/TRF (MIRIAM MENDES GANDELMAN)
10/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-57
03/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049092-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: MIRIAM MENDES GANDELMANADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-57
21/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-57
06/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
04/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:38

Decisão interlocutória
27/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 30
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-57
10/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2025 15:57:48)
10/02/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:56

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:28

Determinada a intimação
12/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 12:30

Despacho
25/10/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:47

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:55

Juntada de Petição
16/07/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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