04/09/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5001346-32.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIEXEQUENTE: WALTER FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 27/08/2025 - Remetidos os Autos
27/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
14/07/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
14/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001346-32.2024.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: WALTER FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA para apresentação da documentação solicitada, consoante manifestação de evento 26.1.

Apresentada a documentação, REMETAM-SE os autos à Contadoria, nos termos da decisão de evento 22.1.
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:41

Determinada a intimação
27/05/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:05

Determinada a intimação
19/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:41

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
18/12/2024 15:37

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
18/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
10/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:35

Determinada a intimação
10/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 08:02

Determinada a intimação
06/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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