13/08/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/07/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016993-87.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAFAEL AFONSO BATISTAADVOGADO(A): RENATO ASSIS DE ANDRADE (OAB RJ186303) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do evento 57, prossiga-se no feito.

Designo entrevista do acordante com a Equipe técnica deste Juízo, a ser realizada em 25/08/2025, às 13h, por meio virtual.

Intime-se o acordante através de sua defesa técnica, inclusive, da data da entrevista para fins de encaminhamento institucional. O patrono do acordante deverá informar nos autos se esse dispõe de meios próprios informáticos para comparecer virtualmente à entrevista, fornecendo e-mail e número de Whatsapp atualizados do seu cliente; em caso negativo, será inescusável o comparecimento presencial, nas dependências da 9a Vara Federal Criminal da Subseção do Rio de Janeiro/RJ, localizada na Av.

Venezuela, 134, bloco B, 4o andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.

Suspenda-se o processo no aguardo do implemento de todas as condições pactuadas.

Saliento que referido sobrestamento tem caráter meramente administrativo, com finalidade estatística, não refletindo sobre a exigibilidade das obrigações.
25/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/07/2025 11:42

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099370-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60
09/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016993-87.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAFAEL AFONSO BATISTAADVOGADO(A): RENATO ASSIS DE ANDRADE (OAB RJ186303) DESPACHO/DECISÃO No que diz com o evento , NADA A DEFERIR.

Uma vez comunicado o descumprimento (evento 35), eventuais alegações deverão ser movidas perante o Juízo de origem, a quem caberá apreciá-las.

Cumpra-se a parte final do decisum do evento 32.
01/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:55

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 19:08

Juntada de Petição
12/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016993-87.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAFAEL AFONSO BATISTAADVOGADO(A): RENATO ASSIS DE ANDRADE (OAB RJ186303) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor do evento 27 e e com fulcro no entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o tema (STJ, AgRg no HC 809.291/GO e AgRg no HC 806.291/GO), comunique-se o descumprimento ao juízo de origem para deliberação sobre eventual rescisão, com cópia da presente decisão. Nada mais sendo solicitado no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099370-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
10/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:29

Decisão interlocutória
09/06/2025 23:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 23:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 10:29

Juntado(a)
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5016993-87.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAFAEL AFONSO BATISTAADVOGADO(A): RENATO ASSIS DE ANDRADE (OAB RJ186303) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Homologo os cálculos do evento 16.

Suspenda-se o feito, no aguardo do implemento das condições acordadas.

Saliento que referido sobrestamento é de natureza meramente administrativa, com finalidade estatística, não tendo qualquer impacto no cumprimento das obrigações pelo executado.
26/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
23/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:22

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:47

Despacho
21/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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