14/09/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2025 12:55

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004192-42.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDUARDO GUIMARAES SANTOS LEITEADVOGADO(A): IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB SP109982)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS resolvendo o mérito, com base no artigo 487, inc.

I, do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação.

CUSTAS de lei.

SEM HONORÁRIOS, na forma do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

OFICIEM-SE autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada (cf. art. 13 da Lei n.º 12.016/09).

INTIME-SE o MPF.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:27

Denegada a Segurança
22/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 11:34

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/02/2025 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 10:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDENTE REGIONAL RJ – CGCSP – SINARM - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/02/2025 10:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:13

Determinada a intimação
23/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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