TRF2 - 5001626-05.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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28/09/2022 17:32
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/08/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/06/2022 13:03
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001626-05.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: MGSM PARTICIPACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB SP146121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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08/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/05/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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24/05/2022 17:07
Juntada de Certidão
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23/05/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/05/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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