STJ - 0197236-92.2017.4.02.5101

16/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

29/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 857445/2023

29/08/2023 14:49

Protocolizada Petição 857445/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2023

16/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 544544/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544544 - AgInt no AREsp 2321867 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544544/2023 - AgInt no AREsp 2321867/RJ

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2023-AJC-1T ao (à)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544544/2023 - AgInt no AREsp 2321867/RJ

27/06/2023 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2023 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606054/2023

21/06/2023 08:24

Protocolizada Petição 606054/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 544544/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544544/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 544544/2023

06/06/2023 17:10

Protocolizada Petição 544544/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

01/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:20

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

29/05/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO