27/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2025 19:48

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008369-35.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)AUTOR: SOPHIA SOARES SIMPLICIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SOPHIA SOARES SIMPLICIO, representada por sua genitora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA BRAGA, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência As partes se manifestaram quanto ao laudo pericial de evento 23.

Dê-se vista à parte autora da contestação em evento 9.

Após, venham conclusos para julgamento, tendo em vista que houve análise do requisito de renda per capita pela autarquia, tendo sido atendido conforme fl. 11 do processo administrativo em evento 1, OUT19.
15/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:23

Despacho
15/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA BRAGA - REPRESENTANTE
19/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008369-35.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA BRAGAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)AUTOR: SOPHIA SOARES SIMPLICIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB RJ228643)ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 20/05/2025 - LAUDO PERICIALEvento 11 - 12/03/2025 - Despacho
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
27/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2025 18:26

Juntada de Petição
24/04/2025 14:46

Juntada de Petição
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
26/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHIA SOARES SIMPLICIO <br/> Data: 30/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
12/03/2025 13:38

Despacho
10/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:59

Despacho
14/11/2024 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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