11/08/2025 16:55

Juntada de Petição
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
21/07/2025 19:18

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000169-76.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: HERBERTH VIANNA MONTEIRO DE LIMAADVOGADO(A): CAROLINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ153866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 14/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
14/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
11/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:15

Despacho
11/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000169-76.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HERBERTH VIANNA MONTEIRO DE LIMAADVOGADO(A): CAROLINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ153866)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento anterior, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente, no valor de R$ 5.416,00 (evento 107, COMP2).

A CEF fica autorizada a levantar integralmente o depósito do evento 107, COMP3, no valor de R$ 218,90.

Por fim, expeça-se a RPV, no valor de R$ 6.682,00 (evento 95, ANEXO2).

Intimem-se.
10/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:51

Determinada a intimação
10/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000169-76.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HERBERTH VIANNA MONTEIRO DE LIMAADVOGADO(A): CAROLINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ153866) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação (evento 104, PET1).

Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me conclusos.
28/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:45

Determinada a intimação
27/05/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:23

Juntada de Petição
02/05/2025 06:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 19:58

Juntada de Petição
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:13

Determinada a intimação
28/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 12:16

Determinada a intimação
25/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 10:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
25/02/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
28/01/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/09/2024 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
30/08/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 13:08

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
16/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:56

Determinada a intimação
09/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2024 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/03/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 16:46

Juntada de Petição
02/10/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 10:32

Convertido o Julgamento em Diligência
06/07/2023 15:47

Conclusos para julgamento
21/06/2023 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 19:24

Juntada de Petição
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/05/2023 13:41

Juntada de Petição
28/04/2023 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/04/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 16:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
27/03/2023 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
24/03/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 09:02

Despacho
17/02/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/01/2023 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/01/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:17

Decisão interlocutória
20/01/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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