16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5082313-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DANIEL COUTINHO FOURAUX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL COUTINHO FOURAUX (OAB RJ187297) APELADO: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/02/2025 11:48

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P90922972087 - KARINA MARTINS)
25/04/2024 19:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
24/11/2023 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
23/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2023 16:38

Juntada de Petição
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 54
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 17:27

Juntada de Petição
11/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 53 e 54
26/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 13:44

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 14:28

Conclusos para julgamento
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
07/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2023 11:15

Juntada de Petição
04/08/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 22:25

Determinada a intimação
02/08/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 23, 22 e 21
02/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 08:14

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
07/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 11 e 10
07/07/2023 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
07/07/2023 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 11:36

Juntada de Petição
22/06/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 19:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
30/05/2023 18:28

Determinada a citação
30/05/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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