04/07/2025 14:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO05
26/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018448-24.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: ARNALDO GOMES ROCA NOVO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) responsabilidade civil - cef - operações de saque e compra com cartão não reconhecidas - golpe do cartão trocado - ajuda de terceiro durante utilização de terminal de autoatendimento do banco 24 horas em SUPERMERCADO - SENTENÇA de improcedência - falha da cef não configurada - culpa da vítima e de terceiro - recurso autorAL conhecido e desprovido - sentença mantida.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para MANTER a sentença recorrida.

Sem condenação ao pagamento das custas, haja vista a isenção de que goza a parte recorrente, pelo benefício da gratuidade de justiça (art. 4º, II, da Lei 9.289/96), que ora defiro.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, valor este que terá sua exigibilidade suspensa, haja vista tratar-se de beneficiário da gratuidade de justiça.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2025 20:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
09/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:39

Despacho
03/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 09:13

Juntada de Petição
21/08/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2024 16:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 20:58

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 11:15

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 13:42

Juntada de Petição
11/06/2024 18:30

Juntada de Petição
27/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 12:16

Determinada a citação
16/04/2024 22:50

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE02S)
04/04/2024 09:42

Declarada incompetência
03/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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